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23 outubro, 2010

Governo encontra escravos produzindo coletes do Censo

Governo encontra escravos produzindo coletes do Censo

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Um lote de coletes para recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou pelas mãos de 15 imigrantes bolivianos submetidos a condição análoga à escravidão. A história é mais um fruto da falta de controle sobre a terceirização no setor de confecção.
1) A empresa F.G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda., com sede em Londrina (PR), venceu uma licitação de R$ 4,3 milhões para a produção de 230 mil coletes para o Censo 2010.
2) Apesar do edital não permitir a terceirização, a empresa vencedora terceirizou quase toda a produção (99,12%).
3) Uma das subcontratadas pela F.G. acabou repassando parte da encomenda para uma terceira empresa, uma oficina de costura precária localizada na Zona Norte da capital paulista, onde ocorreu a fiscalização.
A matéria é dos jornalistas Bianca Pyl e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil, que acompanharam a fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo em 11 de agosto, em um complexo de oficinas no bairro paulistano da Casa Verde. Aguardou-se a conclusão do relatório de fiscalização e a verificação da cadeia de responsabilidades para que a informação fosse divulgada ao público, de forma a não prejudicar a investigação.
Durante o processo de pregão eletrônico para a contratação do serviço, o primeiro lance apresentado pela F.G. foi de R$ 52,34 para cada colete. A proposta final vencedora da mesma empresa foi de R$ 18,70. Para produzir o lote de 51 mil coletes, a oficina número 2, que funcionava às margens da legalidade em Guarulhos (SP), foi contratada pela primeira para receber R$ 5 por colete. Ela, por sua vez, passou parte da demanda para a oficina número 3, do boliviano Willy, que recebeu R$ 1,80 por colete. Esse valor engloba apenas o serviço. “Fazendo este cálculo, é possível verificar que não houve distribuição de recursos [ao longo da cadeia]. O lucro ficou nas mãos da FG e não chegou aos trabalhadores [que efetivamente confeccionaram as peças]“, analisa Renato Bignami, da SRTE/SP, que coordenou a operação como parte do programa do Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e dois juízes do Trabalho compuseram a comitiva que esteve na Casa Verde.
De acordo com a reportagem, a F.G. foi notificada a providenciar a regularização dos vínculos empregatícios de todos os trabalhadores flagrados na cadeia produtiva.
O IBGE também foi notificado para que o pagamento de parte do contrato que ainda estivesse pendente com a F.G. fosse suspenso até que essa empresa quitasse suas dívidas com o FGTS. O Instituto informou à Repórter Brasil que recebeu a notificação, mas já havia pago todo o valor para a contratada. De acordo com o IBGE, a empresa apresentou todos os comprovantes exigidos (documentação jurídica, atestados relativos à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira) e venceu a licitação pelo critério de menor preço ofertado.
O edital de confecção dos coletes para os recenseadores do Censo 2010 estabelece a obrigatoriedade de que as propostas de preços apresentadas pelas empresas contenham declaração expressa de que os valores ali contidos devem incluir todos os custos e despesas para o cumprimento de encargos sociais e trabalhistas e outros. Mas, para o IBGE, “não é da competência do órgão fiscalizar condições de trabalho junto às empresas fornecedoras”.
Desde 1995, o governo brasileiro já libertou cerca de 40 mil pessoas do trabalho escravo. Essa forma de superexploração pode ser encontrada nas cadeias produtivas da carne bovina, do aço, algodão, soja, milho, arroz, feijão, frutas, madeira, erva-mate, cana-de-açúcar, cacau, babaçu, entre outras.

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