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21 agosto, 2010

I Encontro Nacional de blogueiros



I Encontro Nacional de Blogueiros reúne em São Paulo 323 blogueiros independentes e progressistas, de 19 estados.

Ele bombou ao nascer, diz o Azenha.
Leia também a reportagem de André Cintra, no Vermelho.
Segundo Luis Nassif, um dos expositores, é um “fim de ciclo”, o fim de uma hegemonia.

Segundo Paulo Henrique Amorim é a festiva organização dos funerais do PiG (*).

O professor Emir Sader, do Carta Maior,  ressaltou que ali se celebrava a criação de uma “esfera pública na defesa de direitos”.

Para escapar da lógica mercantil que opõe o estatal ao privado.

E a esfera pública não é uma nem outra.

Por aclamação – estava prevista uma votação secretíssima – e delírio da platéia, o Cloaca Newsrecebeu o troféu Barão de Itararé, como o Blog do Ano.

A Comissão Organizadora, também por aclamação e entusiasmo incontido, decidiu entregar por Sedex – para prestigiar os Correios – o troféu “O Corvo” a Judith Brito, re-eleita presidente da Associação Nacional dos Jornais.

O professor Emir Sader havia concedido troféu do mesmo nome e o mesmo traço de Maringoni ao Otavinho.

Ninguém melhor do que uma funcionária da Folha (**) para levar adiante a gloriosa premiação.

O I Encontro deliberou apoiar e subscrever a ação judicial iniciada pelo Cloaca News – clique aquipara ler “Blogosfera reage” e aqui para ir ao Cloaca.

O Cloaca vai interpelar o jenio para saber quem é o “blog sujo” que vive à custa de dinheiro do Lula.

Na abertura do Encontro, tornou-se oficial a decisão de o Barão de Itararé entrar no Supremo com uma ADIN por Omissão, contra o Congresso Nacional, que não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação Social.

A ação é de autoria do emérito professor Fabio Konder Comparato, como mostrou este Conversa Afiada.

O Encontro se realizou sob inspiração de afirmação do Ministro Ayres Britto, do Supremo: “A liberdade da internet é maior do que a liberdade da imprensa”.

Várias idéias surgiram no Encontro que, entre atividades principais, tentou oferecer dicas para enfrentar ações na Justiça, vender publicidade para sobreviver, e utilizar a tecnologia – twitter, áudio, vídeo e as redes sociais – para defender a liberdade de expressão.

Surgiram idéias desafiadoras, como uma “cooperativa de páginas vistas”, um projeto para ter acesso a publicidade pública, e bombar a  página do Instituto Barão de Itararé, organizador do evento, e se torne um portal para expor todos os blogueiros progressistas.

Ainda esta semana, sob a presidência ilustre do Miro Borges, o Barão se reunirá no restaurante “Sujinho” de São Paulo para levar adiante as deliberações do Encontro.

Então, se discutirá a proposta deste ordinário blogueiro de conferir um prêmio especial ao José Serra no II Encontro.

Já que, no dia 4 de outubro, ele será um twitteiro e nada mais, conferir-lhe um prêmio e um troféu desenhado pelo Maringoni.

O troféu Cascão.

Paulo Henrique Amorim



“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada.” (Ministro Ayres Britto)


Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude a àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.


2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.


3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.


4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela blogosfera progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.


5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.


6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenham contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.


7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010


(Blog da Cidadania)

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