PROCON Distrito Federal
SEPN 507, Bloco D, Lote 04 - W3 Norte – Sobreloja
70740-545 - Brasília - DF
Telefone: (61) 347-6824/6613/8701/0272 - 274-3141/5310/4217/8130 - Fax: 274-4080/274-7470
Email: procondf@gdf.gov.br
Site: http://www.gdf.gov.br/procon
ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica
Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.
Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN - 603 - Módulo J 2º andar
70830-030 - Brasília - DF
Telefone:Diretor Geral: (61) 312-5603/226-70745/Demais Diretores: (61) 312-5606
Fax: DG:312-5711/DD:312-5615
Site: http://www.aneel.gov.br
Juizado Especial Civil e Criminal (antigo Juizado Especial de Pequenas Causas )
Resolve questões judiciais, que envolvam valores de até 20 salários mínimos sem necessidade de advogado, e até 40 salários mínimos com advogado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Brasília - DF
Telefone: (61) 312-7000/7308
PRODEC - Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
É responsável pela garantia do cumprimento da legislação que protege o consumidor Atua na área administrativa, instaurando procedimentos de natureza coletiva na esfera criminal, ao formalizar ações penais públicas relativas aos delitos praticados em detrimento dos consumidores, e na esfera cível, das questões de natureza coletiva.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Anexo - 7º andar – Brasília - DF
Telefone: (61) 317-7000/7103
DECON - Delegacia de Defesa do Consumidor
Atende denuncias de propaganda enganosa, de compra e venda de produtos, de alimentos com problemas, entre outros
Telefone: (61)362-1240 R.1382/3 - Brasília - DF
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
Promove o desenvolvimento das telecomunicações do país de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente Infra-Estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.
SAS Quadra 06 Bloco H 3º andar
70313-900 - Brasília – DF
PABX 312-2000
Central de Atendimento: 0800- 332001
Site: http://www.anatel.gov.br
CDCMAM - Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambente e Minorias
Câmara dos Deputados - Anexo II - Pavimento Superior - S 150-C
70160-900 - Brasília - DF
Telefone: (61) 318-6929/6930/6931 - Fax: (61) 318-2146
MICT - Secretaria de Política Industrial
Esplanada dos Ministério - Brasília - DF
Fax: (61) 325-2179
MICT - EMBRATUR - Diretoria de Economia e Fomento-DIREF
Setor Comercial Norte - Quadra 02 - Bloco G - Sala 206
70710-500 - Brasília - DF
Telefone: (61) 225-4161/322-2751/224-9100 Ramal 114/185 - Fax: (61) 322-4378/2623
Ministério da Justiça - Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor
Esplanada dos Ministérios - Bloco T sala 522, 5º Andar
70064-900 – Brasíla -DF
Telefone: (61) 218-3105/225-8057/322-2038 – Fax: (61) 322-1677
Site: http://www.mj.gov.br/dpdc
Polícia Rodoviária Federal
Site da Policia Roviaria Federal com informações sobre o código de transito, legislação, resoluções do Contran, multas de transito, concursos, reclamações, sugestões, etc.
Av. W3 Norte SEPN Q. 506 bloco C projeção 08
70.740-530 - Brasília - DF
Site: http://www.dprf.gov.br
Secretaria de Segurança Pública
SAIN- Bloco A Ed. Sede da SSP/DF - 4º andar
70620-000 - Brasília - DF
Telefone: (61) 224-3069/314-8204/314-8200/322-4896/322-4783 - Fax: (61) 314-8314
SIACI - Serviço de Atendimento ao Cidadão
CODEPLAN - Governo do Distrito Federal
Telefone: (61)156
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